Monografia: Engenhos de Jardim - CE, por HÉLIO JORGE DOS SANTOS

 

1-                  INTRODUÇÃO

 

O Cariri Cearense, na sua evolução histórica, traz especificidades que o configuram como um dos modelos de sociedade construídos ao longo do processo civilizatório desencadeado pela expansão marítimo-comercial européia. Segundo o escritor cratense José de Figueiredo Filho, foi a transformação da mandioca em farinha, pelos índios cariris, a primeira atividade econômica desenvolvida na região. Embora os índios cariris tenham sido dizimados pela “ civilização do homem branco” ainda mantém-se, embora em pequena quantidade, essa tradicional cultura, principalmente nas comunidades localizadas na chapada do Araripe, através de equipamento rudimentares, chamados casas de farinha , herança das antigas aldeias   indígenas.

Jardim é um dos municípios do Cariri cearense em que a  tradicional cultura  farinhada, apesar de decadente, ainda sobrevive aos avanços da tecnologia e do tempo. É comum se encontrar nos mercados – antigas bodegas – a boa “farinha da Serra” e, ainda, encontrar o “ porvilho” ou “goma fresca” sendo vendidas nas feiras livres do sábado pela próprias mulheres que a produzem. Com a “goma fresca” , ou seca, se faz a tapioca,  uma das principais iguarias apreciadas no café da manhã do cearense.

Há relatos  históricos, que apontam para a tentativa de exploração de  metais preciosos na região no início da colonização portuguesa, em locais hoje pertencentes ao município de Missão Velha, , através da Companhia do Ouro São José, que logo viu frustrados seus intentos. A historiadora Adelaide Girão, relata em História do Ceará, que para  tal empresa, organizou-se a entrada de mão-de-obra escrava negreira, sendo esta, em seguida, ocupada nas atividades agrícolas. No entanto, fugindo dos interesses agro-exportadores do mercantilismo europeu, o trabalho cativo não foi dominante no Cariri. Prevaleceu nessa região , durante a colonização,  e depois desta,  um sistema de semi-servidão  em que o “morador” ou “agregado” era obrigado a destinar parte de sua produção ao proprietário da terra, algo geralmente em torno de 20% (vinte por cento) , e ainda prestar alguns dias  de trabalho semanal gratuito para poder viver nas terras dos proprietários. Essa relação, para muitos autores , assemelha-se às relações feudais de produção que existiram na Europa Ocidental durante grande parte da Idade Média.

Há poucas evidências de que a atividade escravocrata tenha sido desenvolvida em grande escala no Cariri . Até mesmo em outras sub-regiões do Ceará esta atividade não teve a mesma dimensão dos outros estados do Nordeste, a exemplo da Zona da Mata e Litoral de  Pernambuco, em que a mão de obra escrava foi a base da produção nos engenhos de açúcar. O Ceará,  além da escravidão não ter sido predominante foi aqui,  mas precisamente no município de Redenção , que a escravidão começou a ser extinta alguns anos antes do 13 de maio de 1888.    

A  relação de produção que predominou na região do Cariri cearense, e em outras ,  é comumente designada  por autores como  José de Sousa Martins, por clientelismo, mantida pela ordem coronelística existente na região até há bem pouco tempo atrás .O Cariri, pela sua especificidade geográfica,  é um espaço do interior nordestino que teve uma ocupação peculiar. A principal atividade econômica, seguindo a experiência colonial pioneira, foi a cultura canavieira voltada à produção de melado e rapadura - usados como adoçante, similares do açúcar branco destinado à Europa - e, secundariamente, de aguardente.

Uma das peculiaridades da formação caririense, deve-se à situação de marginalidade da sua economia perante os interesses mercantilistas europeus. Enquanto o litoral nordestino, principalmente o litoral de Pernambuco,  estava submetido ao monopólio colonial da produção do açúcar em grande escala  para atender ao mercado europeu, o interior do Ceará experimentava uma produção  de subsistência e pequena comercialização , onde os derivados da cana de açúcar  atendiam apenas a uma demanda local ou regional. O Cariri trocava seus excedentes de rapadura e cachaça com as regiões vizinhas, abastecendo os sertões do Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. Os lucros dessa transação comercial possibilitava a aquisição de  mercadorias que não se produzia aqui, como sal, tecidos finos, utensílio de ferro, etc. 

As especificidades da cultura da cana  no interior produziu fenômenos como o coronelismo, o compadrio, a dominação política, o voto de cabresto e proporcionou o aparecimento de atores sociais: o coronel, o agregado, o capanga, o cabra e o cambiteiro[1]. As relações sociais desenvolvidas nas propriedades onde localizavam-se os engenhos de rapadura estavam diretamente ligadas às ações desenvolvidas por esses atores sociais. O proprietário do engenho, quase sempre intitulado coronel, explorava político e economicamente os demais. Estes viviam em regime de semi-servidão: trabalho mal remunerado, horas exaustivas de trabalho, dedicação exclusiva à propriedade em que morava e trabalhava, obrigação de votar nos candidatos indicados   pelo proprietário do engenhos e tratamento inferiorizado.

Neste trabalho, minhas preocupações estão voltadas para a análise e compreensão das relações sociais, políticas e econômicas desenvolvidas no período “áureo”   dos engenhos de rapadura do município de Jardim Ceará, compreendido entre as décadas de 1950, 1960   e 1970 , considerando também os aspectos históricos , geográficos, políticos deste município . A metodologia utilizada nesta pesquisa compreende a utilização de fontes orais: entrevistas , depoimentos, história de vida; as fontes escritas: livros, jornais, revistas, monografias e outros documentos que se serviram de referências na elaboração deste trabalho.

A escolha do tema veio - após refletir sobre outras possibilidades-   da necessidade que sinto em discutir os aspectos históricos, sociais e   as relações de dominação política e econômica dos tempos passados, numa tentativa de compreender – sem fazer qualquer tipo de julgamento – as formas de vida e pensamento de nossos antepassados. E, ao mesmo tempo,   contribuir para a superação  os resquícios das antigas  relações de dominação que ainda persistem em sobreviver na sociedade atual, objetivando a construção de uma sociedade  mais justa, igualitária e democrática.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2-  JARDIM:  ESPAÇO FÍSICO, HISTÓRIA E ORGANIZAÇÃO POLÍTICO/SOCIAL

 

2.1- Localização e aspectos geográficos

O município de Jardim está localizado no sul do Ceará , na região do Cariri, distante cerca de 537 Km da capital – Fortaleza- Possui uma latitude 07º34'57" sul e a uma longitude 39º17'53" oeste, estando a uma altitude de 648 metros. Jardim possui uma Área: 500,9km², área(% em relação ao Estado): 0,41. Localiza-se na microrregião do sul Caririense.

Sua população estimada em 2004 era de 27 671 habitantes. A cidade está encravada entre as serras . Seu relevo é formado por um planalto , representado pela Chapada do Araripe e por algumas serras entre as quais destacam-se serra do Cruzeiro, Boca da Mata, Boa Vista e Serra do Pontal. O ponto culminante é o Talhado do Cruzeiro com 1.100m de altitude. O restante do município é caracterizado por regiões planas e outras características geográficas típicas do  relevo do sertão nordestino.

Jardim faz Limites com seguintes municípios : Norte: Porteiras e Abaiara; Sul: Pernambuco; Leste: Jati e Penaforte; Oeste: Barbalha. E possui como distritos, além da sede,  as localidades de Corrente, Jardimirim, Horizonte ( antiga Cacimbas). Além desses distritos, conta ainda com algumas vilas e povoados importantes como:  Fazenda Nova , Taquari , Bom Sucesso, Laginha, Riacho da Cachoeira e Lagoa do Alto.

Os acidentes geográficos mais importantes são: Serras do Araripe ,   do Boqueirão, riachos Porteiras e o rio Jardim que corta a cidade, um rio temporário que nos anos chuvosos, a exemplo de 2004, pode provocar inundação e destruição nas áreas mais baixas da cidade . Como a pluviometria  média anual no município é de 798,5mm, raramente acontece inundações. No entanto, o que existe de mais belo no Jardim são seus atrativos naturais como: nascente Boa Vista, nascente Boca da Mata, nascente Gravatá, nascente Olho d'água, além dessas belezas, outros locais formam transformados pela ação humana em pontos turísticos do município , a exemplo, do Novo Horizonte, localizado no distrito do mesmo nome.

A vegetação é marcada pela presença da floresta nacional da Araripe, que cobre boa parte do município. Embora, se perceba hoje, os efeitos destrutivos da ação humana nessa floresta. Apesar da vigilancia do IBAMA,    boa parte de nossa vegetação já foi transformada em Carvão em nome dos interesses econômicos dos microempresários da região. Na contramão da desvastação, surgem leis de proteção ambiental. Vigora já há algum tempo uma política de reflorestamento que, apesar de benéfica,  não acompanha o mesmo ritmo do desmatamento, o que vem a prejudicar a existência de outros recursos naturais. Um exemplo disso é o esgotamento cada vez maior das fontes de àgua natural e a queda da pluviosidade no município.  

O município de Jardim-CE destaca-se por ter 92% de seu território pertencente à APA, área de preservação ambiental. Mesmo assim, não tem garantido a preservação de sua fauna e flora. O que leva ambientalistas e funcionários dos órgãos ligados ao Meio Ambiente a exercerem uma vigilância e atividades de conscientização cada vez mais intensa na região. O que a  floresta do Araripe, incluindo a área jardinense, tem de mais rico é a produção do pequi ( fruto típico das chapadas que enriquece a culinária da região) . A coleta do pequi tem sido ,ao longo dos anos, a única fonte de renda de muitas famílias. Essa atividade tornou-se tão importante que ganhou uma festa cultural em sua homenagem – a Festa do Pequi – que vem acontecendo todos os anos , no mês de março, após a colheita e comercialização do fruto.

Além da fruta típica do pequizeiro que dar sabor aos pratos típicos da região, como o baio de dois, o mungunzá e o feijão tropeiro, Jardim também é conhecido pela produção de frutas tropicais como banana, manga , jaca, caju e abacate. Contando ainda com uma produção de verduras e hortaliças que abastecem seu próprio mercado interno e o excedente é vendido nas feiras livres dos municípios vizinhos: Porteiras, Barbalha, Juazeiro , no Ceará e Cedro e Moreilândia e Pernambuco.

 

2.2- Os índios foram os pioneiros

Segundo historiadores que pesquisam e escrevem sobre a história de Jardim,   as terras onde hoje se encontra este município foram habitadas, primitivamente , por índios da tribo Cariri, encontrados em todo o vale desse mesmo nome. Hoje, no entanto, não se encontra nessa região  nenhuma comunidade que se identifique como remanescente dos antigos índios cariris. O que se sabe é que há no sertão de Pernambuco, algumas comunidades indígenas localizadas nos municípios de Cabrobó, Mirandiba e Carnaubeira da Penha, entre elas a comunidade dos   Atikum, que segundo alguns historiadores, originaram-se a partir de grupos de índios cariris que teriam sido expulsos de suas terras – no Cariri cearense-  durante os séculos XVII, XVIII e XIX,  por fazendeiros latifundiários do Ceará.

Vestígios desses índios já foram encontrados no município de Jardim. Na década de 1980, agricultores que aravam terra no sitio Taquari encontraram diversos pedaços de objetos de cerâmica muito antigos indicando a possível existência de uma tribo cariri naquela localidade. De acordo com o senhor Luiz Ferreira Gorgônio[2], em conversa com Dona Beatriz Neves, uma das primeiras professores de Jardim, esta teria lhe informado que durante a construção da ladeira do sítio Gravatá trabalhadores que escavavam o chão encontraram na encosta da serra um objeto no formado  de uma jarra e que ao retirarem a tampa havia dentro um cadáver que possivelmente seria de um índio cariri. Pois,  as pesquisas sobre as antigas tribos indígenas tem demonstrado que essa era uma prática comum entre elas:  enterrar seus mortos em utensílios feitos de barro , nos arredores das aldeias onde moravam.

É lamentável que tendo sido os índios cariri os primitivos habitantes do sul do Ceará, cuja presença  mereceu   a nomeação  da região que ocupavam, não tenha sobrevivido nessa localidade nenhum grupo étnico que possa se identificar como remanescente dos antigos Cariri   e, assim, preservar a cultura de um povo que no passado fora proprietário absoluto     do território sul cearense. Isso mostra o tamanho da devastação e destruição da cultura nativa pela colonização e pelo sistema de latifúndio estabelecido posteriormente.

2.3-  Versões históricas sobre a origem do município de Jardim

Segundo alguns poucos historiadores, o primeiro homem tido como “civilizado” a estabelecer-se na região foi um português de nome Jacinto, que teria emigrado da Bahia para escapar da  seca que assolava aquele Estado e teria buscado refúgio nas paisagens verdes da região do Cariri.

Fala-se , ainda que suas origens remontam ao século XVIII, tendo como referência o fazendeiro Bento Moreira, casado com D. Sebastiana de Oliveira e residente no sítio denominado Corrente do Ramalho. Além destes, havia outro colono, um homem pobre e consequentemente sem identificação, ocupando o vizinho sítio Cabeça do Negro.

Apesar dessas versões históricas sobre as origens do povoamento e Jardim, a tradição oral e alguns registros escritos apresentam outras versões: uma dela, defendida pelo historiador doutor Napoleão Tavares Neves,   afirma ter sido a povoação desta cidade iniciada realmente com o padre baiano João Bandeira  de Melo que, pela mesma razão de Jacinto, estabeleceu-se, em 1792, com alguns escravos, nas margens  do rio que passou a ser conhecido como rio Jardim, por banhar um vale fértil que o padre teria chamado de “rico jardim”, tal a impressão que lhe causara aquele “oásis” localizado em meio de uma paisagem   tão árida e seca como a do sertão nordestino.

Segundo o historiador acima,

O padre João Bandeira, saiu da Bahia, atravessou o rio São Francisco, entrou no Estado de Pernambuco e chegando nas mediações do Exu subiu a serra do Araripe. Ali encontrou uma vereda, que deveria ser de bichos e animais, que desciam a ladeira para beber água no pé da serra, onde existiam fontes naturais. Descendo por essa ladeira o padre e seus seguidores encontraram um lugar muito bonito, coberto por densa vegetação , água abundante e muitas flores. Disseram então que o lugar parecia um jardim. Então , desceram mais um pouco até encontrar o lugar onde o rio Gravatá com o rio Boca da Mata, formando o rio Jardim e atravessaram essa parte do rio. Então ficaram se comunicando com o resto da caravana que ficou na outra margem do rio e que passou a se chamar Barra do Jardim  [3].

As denominações Barra do Jardim, Santo Antônio do Jardim e, finalmente Jardim, se relacionam à fenômenos naturais ou culturais da localidade. Barra do Jardim , referiam-se, talvez , ao momento do nascer e do pôr do Sol, cuja beleza é indescritível quando observada a partir da Chapada do Araripe; Santo Antônio do Jardim sem dúvida foi uma homenagem à Santo Antônio, padroeiro e protetor dos jardinenses, cuja festa comemorada no dia 13 de junho, outrora fora um grande evento cultural e religioso. Hoje este evento   se encontra  abalado , entre outros fatores, pela dimensão que a festa de Barbalha tem tomado nos últimos anos, crise da fé católica , o aparecimento de eventos culturais profanos e a influência dos meios de comunicação.

Jardim, nome oriundo do rio do mesmo nome - cuja paisagem assemelhava-se a um jardim na visão do padre João Bandeira-  formado exatamente pelo encontro de dois pequenos rios, o Gravatá e o Barra da Mata, acabou sendo a denominação mais apropriada, por traduzir o verde e o frescor predominante da região, embora os efeitos   da ação humana estejam fazendo de Jardim uma localidade cada dia menos verde e mais quente. 

Mas, segundo o senhor Luiz Ferreira Gorgônio, em seu trabalho:  História de Jardim : Suas Contradições e seu Folclore,

 “ O  lugar onde nasce mesmo o rio Jardim é no povoado de Cacimbas que fica na serra do Araripe. A água vem por uma depressão  conhecida pelo nome de Baixa das Cacimbas, atravessa a rodovia que liga Jardim a Barbalha,  desce pela encosta da serra do sitio Gravatá. A partir de então toma a denominação de Rio Jardim e mais adiante recebe as águas da encosta da serra Boca da Mata e do riacho Jacundá que nasce na serra do Olho d’água”.

 Luiz Ferreira Gorgônio afirma ainda que  há   outra versão  para a chegada do padre João Bandeira em Jardim. Esta versão ,  afirma o autor ter sido recontada por diversas vezes por seu pai, João Ferreira de Sousa, sendo esta também  atribuída ao  escritor João Brígido,  segundo a qual, 

Quando a padre João Bandeira de Melo saiu da Bahia com sua comitiva, tangidos pela seca e a procura de descobrir novas terras, atravessou o rio são Francisco e entrou no Estado de Pernambuco, chegando nas terras que hoje pertencem ao município de Jati , Estado do Ceará. Ali o padre encontrou um rio com muita água  que vinha do lado do poente e decidiu subir beirando este rio até que chegou a na localidade de Coitezeiras vizinho ao distrito de Corrente, já no município de Jardim. Neste lugar fizeram contato com um morador(Gorgônio, 2007).

Ao chegar neste local teria o padre feito contato com um possível morador da região , cujo nome ou outras referências não foram citadas. As informações prestadas pelo desconhecido não foram esclarecedoras,  pois o mesmo desconhecia a origem das águas que jorravam por entre as matas. No entanto, aquele contato encorajara o  grupo do padre a se aventurar por dentro das matas até que um deles, ao subir em uma árvore alta, avista uma fumaça em direção à parte leste da serra, no local hoje denominada cabeça do Negro. Seguindo nesta direção, o grupo teria encontrado um homem negro que assustado com a presença do grupo tenta fugir mas fora acalmado pelas palavras cordiais pelo padre Bandeira de Melo, que após ganhar a confiança do homem descobriu  tratar-se de um escravo fugitivo.    

Esse contato foi importante para que o grupo pudesse conseguir o material necessário para a construção de um abrigo. O negro, cujo nome não é citado,  indicou o caminho para se chegar a um local onde havia palhas em abundância. A partir daquele o momento, o escravo fugitivo passou a ser uma referência para o grupo recém-chegado. Sempre que precisam saber   de alguma coisa diziam: “vamos lá na cabeça do negro”. Esta teria sido a provável origem do nome: sítio Cabeça do Negro[4]. Com o material encontrado uma casa, uma capela e plantações foram erguidas atraindo, juntamente com a fertilidade do vale, os fugitivos das secas das regiões vizinhas.

 

2.4- Histórias e fatos marcantes

2.4.1- A questão de João Roberto Pereira

A memória do povo jardinense é repleta de fatos e histórias contadas por seus antepassados. Um desses acontecimentos ficou conhecido como  a questão de João Roberto Pereira. Este era um comerciante pernambucano  que, segundo a história teria vindo da cidade de Bodocó juntamente com seus irmãos  Manoel Roberto Pereira e Vicente Roberto Pereira, . Chegando em Jardim os irmãos  tornarem-se prósperos comerciantes atuando  no ramo de lojas e mercearias com produtos diversificados. Fizeram grandes amizades e conquistaram uma ampla clientela já que facilitavam a venda à crédito numa época em que essa prática ainda não era muito utilizada. João Roberto resolveu  antão entrar para a política conquistando, inclusive, o cargo de presidente da Câmara de Vereadores.

Naquela época, como ainda hoje, era costume  dos políticos intervirem  na leis, na Justiça , exercer a prática do apadrinhamento. As questões basicamente eram resolvidas com derramamento de sangue. Foi  o que aconteceu em 1923: houve um conflito com mortes no sertão , inclusive de um soldado, do qual o acusado e preso pelos crimes era um protegido de João Roberto. O político, a pedido da família do acusado, solicitou a imediata soltura do mesmo. Acontece que os crimes dos quais  o sujeito estava sendo acusado chocaram a opinião pública e o povo não admitia a libertação do criminoso, havendo protestos e tumulto na porta da delegacia. O caso foi levado ao conhecimento do Governador que mandou reforçar o destacamento policial na cidade e garantir a permanência do acusado na prisão. Então o juiz de Direito doutor Francisco de Lima Botelho ordenou a prisão de João Roberto por considerar sua intervenção no caso uma intromissão nas questões que não eram de sua alçada. Este, além de não acatar a decisão, intimou   juiz   a se retirar da cidade no prazo de 24 horas. Apavorado,   e sabendo que as questões naquela época se resolvia com violência,  Lima Botelho se retirou e outro juiz fora nomeado interinamente.

A partir desse momento estabeleceu-se uma guerra entre policiais e o comerciante e político João Roberto Pereira. Num sábado, dia de feira,  houve um enfrentamento à bala entre os soldados e João Roberto e seus aliados que causou grande tumulto na cidade. No tumulto,   um feirante que nada tinha a ver com a questão acabou sendo morto. Sem se entregar, João Roberto fugiu para a vizinha cidade de Porteiras. Na sua fuga encontrou-se com doutor Silva Thé ,que estava vindo de Porteiras para assumir o cargo de juiz interino de Jardim, e prendeu-o. A libertação do juiz só se deu quando um grupo de homens de Jardim foi até João Roberto e negociou com ele  a libertação do magistrado.

Após a negociação  João Roberto  retornou ao Jardim e foi recebido à bala pelos soldados. Sem forças para resistir aos ataques, junto com seus aliados, colocaram uma bandeira branca em frente a sua casa e se entregaram. Depois de algum tempo, o comerciante libertou-se da prisão e deixou a cidade rumo ao Estado de São Paulo, enquanto seus irmãos que se retiraram para o Estado do Piauí, onde lá foram atacados pela policia e Vicente Roberto faleceu. Os irmãos Manoel e João Roberto voltaram à Jardim, responderam ao processo judicial e , em seguida, retornaram para São Paulo.

2.4.2- A “visita de Lampião

A história de Jardim ficou marcada também pelo fenômeno do cangaço que predominou no sertão nordestino do final do século XIX para o início do século XX. Fenômeno este caracterizado especialmente pela a atuação de Lampião e seu bando. Muitos jardinenses , que hoje estão com cerca de 75 ou  80 anos de idade , lembram bem a passagem   por essa região. Foi no ano de 1926 que Lampião enviou mensagem[5] ao coronel Dudé (Daudet Gondim), então prefeito do município,, comunicando que vinha lhe fazer uma visita.  Para não afrontar o chefe dos cangaceiros, o prefeito acatou a visita do bando. Ao chegaram em Jardim os cangaceiros se arrancharam no sítio Engenho D’água , na casa de um senhor de nome Zuza Livino que localizava-se entre as propriedades dos senhores Barretinho e Pedro Antônio da Silva. Durante a permanecia do bando na propriedade do senhor Zuza, de vez em quando visitavam a cidade em missão de paz. Tudo teria ocorrido na mais perfeita tranqüilidade se não fosse a desobediência de um dos “cabras” de Lampião. O fato aconteceu da seguinte maneira: todas as noites na hora do recolhimento do bando Lampião fazia a chamada nominal para verificar se não estava faltando ninguém. Numa certa noite deu por conta da ausência de um deles, ao indagar pelo paradeiro do “cabra”, Lampião foi informado que o mesmo havia ficado na cidade. Num reação de raiva, Lampião ordenou que outro “cabra” fosse imediatamente   chamar o companheiro. Este foi encontrado  e não acataou o chamado do chefe.  Furioso com o desacato , Lampião mandou selar um cavalo e seguiu rumo à cidade e, ao encontrar seu “cabra” começou a chicoteá-lo em público e seguiu da mesma forma até chegar no sítio Engenho D’água onde deixou-o amarrado para ser chicoteado de vez em quando.     

 De Jardim o  “rei do cangaço”, segui para Juazeiro do Norte onde foi receber as bênçãos  do padre Cícero Romão Batista. Foi nesta ocasião que possivelmente Lampião tenha recebido o título de Capitão, o qual passou a ostentar orgulhosamente.  

No entanto o que mais marcou a passagem de Lampião e seu bando nessa região foi a morte de Pedro Vieira Cavalcante[6]   . Este era  natural do sitio Apertada Hora, no município de Serrita Pernambuco e  encontrava-se na ocasião no sítio Cacimbas no município de Jardim, onde cuidava de um rebanho de gado que ali pastava quando foi capturado, juntamente com seu companheiro Vicente Venâncio. Em seguida o bando enviou um portador à Jardim a fim de arrecadar uma importância de quatro contos de reis para que Pedro Vieira pudesse ser liberado. Em um descuido dos cangaceiros Venâncio conseguiu escapar, mas Pedro Vieira preferiu ficar para aguardar sua liberação. Enquanto alguns cangaceiros guardavam o prisioneiro Lampião  o restante do bando se dirigiu à Ipueira dos Xavier, próximo ao  povoado de Ori, no município de Serrita/PE , onde forma recebidos à bala pelos Xavier. Desapontados com a desvantagem levada  no conflito retornam à Cacimbas. Movido pela raiva, Lampião pergunta pelo dinheiro do resgate de Pedro Vieira e este  informa que sua família ainda não tinha conseguido a quantia exigida mas que em breve o dinheiro iria  chegar. Lampião , então, ordenou que  o prisioneiro o acompanhasse e , ao entrar no Estado de Pernambuco, deu ordens para  que um cangaceiro de nome José Balão matasse Pedro Vieira. Sendo seu corpo sepultado no mesmo local da morte.

2.4.3-  Outros cangaceiros

Outros cangaceiros menos conhecidos também deixaram aqui suas marcas. Um deles foi Chico Chicote, natural de Porteiras/CE, conhecido por sua valentia e crueldade,  foi muito perseguido pela polícia. Conta-se que em uma das lutas desse cangaceiro contra as forças policiais um soldado jardinense chamado Louro Alves Feitosa morreu. De acordo com o senhor Luiz Ferreira Gorgônio este soldado era corneteiro e subiu numa árvore     e tocou uma  corneta ordenando o início do ataque, tendo , em seguida, recebido  um tipo vindo do lado dos cangaceiros.

Tinha ainda Deco Batista, conhecido por Ferrugem, que era natural de Jardim e entrou para o cangaço em 1912. Este tinha fama de briguento e uma de suas desavenças foi com o ferreiro João Turbano, homem conhecido pela sua bravura e valentia.  Na briga Ferrugem levou desvantagem e se retirou de Jardim para a região do Pajeú , no entanto, jurou retornar para fazer sua vingança. Cumprindo sua promessa Ferrugem retornou com outros cangaceiros e invadiu a casa de João Turbano , assassinando-o violentamente. Na volta matou também  seu próprio padrinho, no sítio Bom Sucesso e   de lá seguiu para o sítio Algodões onde fez Senhor Pereira de refém, exigindo uma alta quantia de resgate. Senhor Pereira, temendo pela sua vida,  mandou arrecadar a quantia exigida - quatrocentos mil reis -  , pagou o resgate e ficou livre do cangaceiro.

De algodões Ferrugem retornou ao Pajeú e,  no ano de 1915,  os governadores nordestinos intensificaram a perseguição ao banditismo. Com isso, Ferrugem foi capturado e trazido à  Jardim para em seguida ser levado à prisão de  Juazeiro do Norte. No entanto, durante o trajeto a policia executou Ferrugem nas proximidades do sitio Cumbe.

Tem-se noticias  ainda dos cangaceiros Marcelino e Bom de Vera. Estes moravam no Caririzinho, hoje Caririmirim, no município de Moreilândia Pernambuco . Era costume dos cangaceiros  freqüentar o Jardim. Certo dia , chegaram ao sitio Gravatá onde estava havendo o casamento    de um membro da família Souza. Os cangaceiros assaltaram os convidados do casamento , levando todos os pertences dos mesmos , principalmente as jóias. Depois deste acontecimento foram presos , levados para Juazeiro do Norte e mortos entre as cidades de Barbalha e Juazeiro.

As mortes de Marcelino e Bom de Vera fecham o ciclo do cangaço na região do Cariri. As instituições de força e poder do Estado venceram a guerra contra o fenômeno . No entanto, transformações sociais não foram sentidas na região. Do cangaço restou a prática de se fazer justiça com as próprias mãos e o Estado não conseguiu , até hoje , amenizar as desigualdades e injustiças que certamente contribuíram para o aparecimento do   cangaço.   

2.5-  Organização político/administrativa

Jardim, outrora era subordinado politicamente ao município de Crato. A sua elevação à categoria de vila - como era comum naquela época-   se deu em meio a acirrada disputa política entre as oligarquias que controlavam o poder político e econômico nas duas localidades. Conta a história que uma grande  disputa aconteceu entre José Alexandre Correia Arnaud e o Capitão Mor José Pereira Filgueira . O primeiro teria ido ao Rio de Janeiro, falar com o príncipe regente D. João VI, do qual teria conseguido a lei que autorizou a elevação do povoado de Jardim à categoria de vila, em 30 de agosto de 1814.

Elevado à categoria de vila com a denominação de Santo Antônio do Jardim, por Alvará Régio de 30-08-1814 , Jardim ficou   desmembrado de Crato. No entanto, a instalação da vila só veio acontecer  em  03-01- 1816. Depois a Vila foi elevada  à condição de cidade com a denominação de Jardim, pela Lei provincial nº 1829, de 13-09- 1879. Esta Lei também  alterou o nome do município de Santo Antônio do Jardim para simplesmente Jardim, denominação que prevalece ate hoje.

Aqui, segundo Luiz Ferreira Gorgônio, há também uma  contradição: o dia do município é tradicionalmente  festejado em 03 de janeiro, sendo que esta é a data da elevação de Jardim ä categoria de Vila, pois e elevação de Jardim à categoria de cidade foi datada de 13 de setembro de 1879, portanto  este é verdadeiramente o dia do município. 

Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, o município é constituído do distrito sede. Pelo ato estadual de 12-09-1913, é criado o distrito de Macapá e anexado ao município de Jardim. Passando Jardim a possuir dois distrito: Jardim(sede)  e Macapá. Assim permanecendo em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937. Pela decreto-lei estadual nº 1114, de 30-12-1943, o distrito de Macapá passou a denominar-se Jati e pela  lei estadual nº 1153, de 22-11-1951,  Jati desmembra-se do município de Jardim, sendo elevado à categoria de município. Sob o mesmo decreto é criado o distrito de Jardim-mirim e anexado ao município de Jardim.

Em divisão territorial datada de 1-VII-1955 o município é constituído de 2 distritos: Jardim e Jardim-mirim. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1960. Pela lei estadual nº 6818, de 04-12-1963, desmembra do município de Jardim o distrito de Jardim-mirim. Elevado à categoria de município. Em divisão territorial datada de 31-XII-1963 o município é constituído do distrito sede. Pela lei estadual nº 8339, de 14-12-1965, o município de Jardim readquiriu extinto município de Jardim-mirim, como simples distrito. Em divisão territorial datada de 31-XII-1968 o município é constituído de 2 distritos: Jardim e Jardim-mirim.

Assim permanecendo em divisão territorial datada de 17-I-1979. Pela lei municipal nº 111, de 27-05-1991, o distrito de Corrente e anexado ao município de Jardim. Em divisão territorial datada de 1-VI-1968 o município é constituído de 4 distritos: Sede , Jardim-mirim, Horizonte  e Corrente. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2005.

Jardim é  um dos poucos municípios do Nordeste que , apesar do crescimento da cidade nos últimos anos e do  êxodo rural voltado para outros Estados , consegue ainda manter  uma alta densidade demográfica na zona rural. Os distritos, vilas, povoados e sítios deste município são razoavelmente povoados.   Nessas localidades vive uma população que dedica à agricultura de subsistência; à pecuária ; ao pequeno comércio , principalmente nos distritos e a outras atividades como os serviços públicos gerados nas áreas de saúde, educação ,  transportes, etc.

 

3- JARDIM NO CONTEXTO DAS REVOLUCÕES LIBERAIS

Ao fazer uma revisitação   à  história de Jardim nos surpreendemos com a participação desta cidade em históricas lutas políticas e sociais do passado. Podemos encontrar referências   à participação de Jardim em importantes movimentos da História da emancipação política do Brasil como: a Revolução de 1817; a Confederação do Equador, em 1824 ,  e a Revolução de Pinto Madeira , em 1832.

3.1 – A Revolução de 1817 – antecedentes históricos e a participação do Ceará

Em Pernambuco , no início do século XIX, muitas pessoas estavam insatisfeitas com o aumento dos impostos   que financiavam o luxo da Corte Portuguesa no Rio de Janeiro. Além disso, outros problemas afetavam a região, como as secas freqüentes que provocavam a fome e o flagelo de grande parte da população. Para agravar a situação , os preços do açúcar e do algodão   , que eram os principais produtos pernambucanos, estavam caindo no mercado internacional, devido a concorrência do açúcar das Antilhas e do algodão americano.

Esses fatores foram decisivos para motivar a revolta dos pernambucanos contra o governo de D. João VI e  pela proclamação de uma República. Esta República, conforme o desejo dos revoltosos, seria organizada de acordo com os princípios de Igualdade, Liberdade e Fraternidade herdados da Revolução Francesa. A revolta teve início em 6 de março de 1817 , na vila de Santo Antônio do Recife, sede do governo da capitania de Pernambuco. As principais medidas tomadas  pelo governo revolucionário foram a adoção da forma  republicana de governo e a convocação de uma Assembléia Constituinte, que decretou a liberdade de comércio, a abolição da escravidão e a liberdade de culto. Todas as medidas adotadas implicaram em importantes mudanças institucionais, sendo que algumas delas não chegaram a se concretizar na forma desejada pelos revolucionários. 

No entanto, tal movimento tomou tamanha dimensão que não ficou restrito apenas à capitania de Pernambuco. Repercutiu  em outras províncias como a do Ceará , que apesar de autônoma desde 1799, continuava consideravelmente ligada a Pernambuco. Sobretudo à nova Comarca de Crato, quer por laços familiares ou comerciais, ou por muitos sacerdotes em atividades no Ceará terem freqüentado o Seminário de Olinda e sentirem-se afetivamente ligados à Pernambuco. A participação do Ceará nessa revolução foi benéfica para os pernambucanos , que além de assegurarem o abastecimento de carne vindo das fazendas do sertão cearense,   isso facilitou a adesão de outras províncias ao movimento.

Para liderar o movimento no Ceará foram enviados à Fortaleza José Pacheco e Francisco Alves Pontes, os quais acabaram sendo presos próximo a Aracati, por determinação de Manuel Inácio Sampaio então presidente da Província do Ceará . Enquanto isso, o seminarista José Martiniano de Alencar , filho de Bárbara de Alencar, chegou  ao Crato e com a ajuda da mãe e do vigário Miguel Carlos da Silva Saldanha, proclamou  uma república, em 3 e maio de 1817, e no dia 5 seguiu para a Vila de Jardim, onde residia o seu tio Leonel Alencar, que ocupava o cargo de juiz ordinário. Aderindo imediatamente ao movimento, Leonel Alencar, junto ao sobrinho e outros revolucionários hastearam a bandeira, proclamando uma república que teve duração de apenas 6 dias.

Todas as medidas adotadas pelos revolucionários, e os anseios de liberdade que tomaram conta da época ,   não demoraram muito a serem destruídos pelas tropas anti-revolucionárias das províncias. Os revoltosos foram presos, sendo alguns condenados à morte  para que outros não tentassem seguir o mesmo caminho.

3.2- O Ceará na Confederação do Equador     - 1824  

Em 1824 o Brasil já havia se tornado independente. No entanto, em todo o Brasil e, especialmente no Nordeste,   os problemas sociais e econômicos se agravavam cada vez mais. No campo político, a situação era ainda mais grave. Houve um descontentamento geral em relação a concentração de poderes nas mãos do imperador   D. Pedro I  e mais ainda com o direito que ele lhe atribuíra de nomear os presidentes das províncias. Havia especial resistência em Pernambuco, pois lá era tradição a tradição a defesa dos ideais liberais e republicanos. Os sobreviventes do movimento de 1817 continuavam a lutar contra a ordem vigente, apesar de algumas questões os dividirem.

Sob a liderança de Pernambuco, o Nordeste se tornou o principal centro de resistência e oposição ao autoritarismo do imperador e ao centralismo que colocava todas as províncias submetidas   ao controle absoluto do governo central. Naquele momento lideres revolucionários como frei Caneca e Cipriano Barata divulgavam no Nordeste os ideais republicanos e federativos. Eles eram antimonarquistas e federalistas, que defendiam a liberdade de cada província escolher seus governantes. Os problemas nordestinas se agravavam à medida em que aumentava a crise econômica em conseqüência do declínio das exportações do algodão e do açúcar.

Todos esses fatores, acrescidos da rejeição aos portugueses, alimentaram os ideais revolucionários no Nordeste e contava com a simpatia das diversas camadas sociais insatisfeitas com a crise econômica e o autoritarismo político do imperador. Além de Pernambuco, o movimento contou com a participação das províncias do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Alagoas.

No Ceará a Confederação do Equador encontrou solo fértil, principalmente na região do Cariri  que era politicamente influenciada pela família Alencar , de raízes pernambucanas, e desde 1817 lutava pela implantação da república. As Câmaras Municipais do interior passaram a enviar constantemente ao presidente das províncias protestos contra as atitudes do monarca ocasionando conflitos e tensões.

No Cariri cearense, a presença dos Alencar com seus ideais republicanos , tornou a revolta tão intensa quanto    em Pernambuco onde ela  tivera origem. A revolta se expandiu por cidades e vilas. Na então vila de Jardim muitas pessoas que abraçaram os ideais revolucionários pagaram por isso com suas próprias vidas. Entre estes estavam Leonel Pereira de Alencar , seu filho Raimundo, o tenente Coronel Bandeira e José Costa Sobrinho. Essas mortes acirraram as rivalidades existentes entre as vilas de Jardim e Crato, enquanto a vingança pelos os assassinatos , como era uma tradição,  tornara-se uma questão de honra.

Como os ideais revolucionários da Confederação do Equador incluíam extinção da escravidão, portanto a igualdade entre os povos, essas idéias assustaram os grandes proprietários , que temendo uma revolução popular , decidiram se afastar do movimento. Abandonada pelas elites a Confederação do Equador enfraqueceu ,   e não resistiu à violenta repressão organizada pelo governo imperial. Atacados por todos os lados, os revoltosos acabaram sendo derrotados. Seus principais lideres foram mortos, entre eles,  o frei Manuel do Amor Divino Rabelo Caneca – frei Caneca- e Manuel Paes de Andrade, enquanto outros conseguiram fugir. No Ceará os revoltosos foram condenados à morte entre eles o padre Mororó , inimigo ferrenho da Monarquia.   

3 .3- A Revolução de Pinto Madeira- 1832

A revolução de 1832, como ficou conhecida,  pode ser melhor caracterizada como uma revolta, pois não provocou mudanças significativas. Podia ser considerada talvez como um “acerto de contas” entre  Jardim e Crato, vilas  monarquista e republicana,  respectivamente;  ou ainda, uma disputa pelo poder político da região.

Essa revolta foi liderada por Joaquim Pinto Madeira , coronel de milícias que ocupava o posto de Comandante das Armas do Cariri, residente na vila de Jardim onde era bastante respeitado e também temido. Aqui ele influenciou a população   com a sua defesa de que a Monarquia  era a melhor forma de governo e, portanto, deveria permanecer. Por ser um homem poderoso, conseguiu vários adeptos   , como por exemplo, o padre Antônio Manuel de Sousa, vigário de Jardim naquela   época tendo, inclusive,  grande participação no movimento.

Existe uma série de fatoress que são apontados como estopim da rebelião.  Entre os quais destacam-se a revolta dos cratenses, que durante a participação na Confederação do Equador , tiveram sua vila invadida e saqueada por Pinto Madeira e sua tropas. Esse fato provocou a rivalidade da vila  de Crato contra o Comandante das Armas do Cariri e despertou o ódio entre esta localidade e Jardim.  Pinto Madeira eram completamente absolutista, defensor fervoroso do imperador , tendo inclusive se posicionado contra as revoluções de 1817 e 1824 e os ideais liberais defendidos pelas mesmas.

O prestigio de Pinto Madeira no Cariri era sustentado pelo imperador, com a queda destes, a oligarquia cratense mal podia esperar a hora da vingança. Em 7 de abril de 1831, tendo o imperador abdicado do trono  em favor de seu filho ainda criança , Pinto Madeira perde parte de seu prestigio, passando a ser alvo de várias acusações , entre elas a de ser o principal causador  da rivalidade entre cratenses e jardinenses. Mesmo sofrendo represálias , Pinto Madeira e Padre Antônio Manuel de Sousa, continuaram demonstrando seu incondicional apoio à figura do imperador e defendendo o retorno do mesmo. Já cansados das acusações sofridas e das oposições enfrentadas , Joaquim Pinto Madeira e o padre Antônio Manuel de Sousa , não conseguiram mais conter o ódio contra os cratenses, que cada vez mais estavam próximos de alcançar seu objetivo.  

Como se não bastasse aquele clima de revolta , os cratenses acusavam os jardinenses de quererem atacar sua vila , e como forma de defesa procuraram se preparar para o suposto ataque. Indignados com as acusações, os jardinenses designaram Francisco Xavier de Sousa para comandar uma tropa de dois mil homens que, armados de cacetes avançaram contra os republicanos cratenses. O próprio Pinto Madeira, mesmo sem se preparar  para a guerra,   assumiu   também o Comando dos homens. Marcharam em direção à vila de Crato , que tomando conhecimento da pretensa invasão dos jardinenses, avançaram contra estes.  As duas tropas se enfrentaram no sitio Buriti, próximo à vila de Barbalha travando ali uma sangrenta guerra.

Durante a batalha, que ficou conhecida como Batalha dos Cacetes,  o liberal português Joaquim Pinto Cidade foi assassinado. Embora Pinto Madeira não tenha participado diretamente do crime, fora acusado e levado a julgamento, sendo condenado à morte. No dia 28 de novembro de 1834, Pinto Madeira foi fuzilado no alto do Barro Vermelho. Enquanto o padre Antônio Manuel de Sousa, conhecido historicamente por “padre Benze Cacetes” por benzer os cacetes dos revolucionários antes das batalhas, foi absolvido da condenação e morreu cego alguns anos depois da revolução.

Com a morte dos dois principais lideres e defensores da Monarquia, os  cratenses puderam se sentir vingados pelos assassinatos dos republicanos residentes em Jardim durante a Confederação do Equador. Sentiram-se também vitoriosos no que se refere aos ideais político , pois afinal de contas a República acabou mesmo sendo proclamada em 1889 independente das mortes e do clima de medo e angustia que dominava os moradores das duas vilas e adjacências.

Esses acontecimentos nos levam a compreender que apesar da localização geográfica de Jardim fazer deste um município distante das capitais nordestinas, a sua participação nos eventos que marcaram a história do Brasil foi bastante significativa.  Saber que Jardim fez parte, mesmo que de forma dramática, desses acontecimentos tem instigado a curiosidade   de todo jardinense a conhecer melhor a sua própria história.

 

 

4- CORONELISMO, PODER LOCAL  E VOTO DE CABRESTO

 

4.1-  Coronelismo: um fenômeno típico da Republica Velha

 

O coronelismo foi um fenômeno predominante  dos primeiros anos da República brasileira. No entanto, se traduz numa  experiência que fez parte de um processo de longa duração que envolveu aspectos culturais, econômicos, políticos e sociais do Brasil até bem pouco tempo atrás e ,ainda hoje, se manifesta sorrateiramente na sociedade e política brasileiras. A construção de uma sociedade  com bases na produção agrícola latifundiária, desde os tempos da colônia, pode ser considerada como um dos principais fatores  responsáveis pelo posterior  aparecimento da figura do  “coronel” e, consequentemente do coronelismo. 

O termo coronelismo foi criado para designar certos hábitos políticos e sociais próprios do meio rural brasileiro, onde os grandes proprietários rurais, os “coronéis”, exerciam absoluto domínio sobre as pessoas que viviam em suas terras ou delas dependiam para sobreviver. O fenômeno tem raízes profundas na tradição patriarcal brasileira e no arcaísmo da estrutura agrária do país. O título de coronel remonta à criação da Guarda Nacional, em 1831, pelo governo imperial, em substituição às milícias e ordenanças, com a finalidade de defender a constituição e a integridade do império.

A patente de coronel tornou-se equivalente a um título de nobreza, concedido de preferência aos senhores de terras, que assim adquiriam autoridade para impor a ordem sobre o povo e os escravos. Sem vigilância sobre seus atos, perdido nas distâncias e defendido por um partido nos excessos que cometesse, o coronel personificou a invasão particular da autoridade pública, favorecido pelo sistema que o nomeava , sustentava e legitimava seu poder. Ao lado do coronel detentor de patente surgiu a figura do coronel sem cargo, qualificado pelo prestígio e pela capacidade de mobilização eleitoral. Foi essa modalidade de coronelismo que predominou no interior do Nordeste. Aqui os coronéis não tinham patente militar , mas poder político que podia ser utilizado da forma que convinha aos seus interesses.

No período regencial, a incidência de levantes e revoltas contra a nova ordem política instituída concedeu uma ampliação de poderes nas mãos dos proprietários de terra. Os grandes proprietários recebiam a patente de coronel para assim recrutarem pessoas que fossem alinhadas ao interesse do governo e das elites. Tem-se aí as raízes históricas do coronelismo, um fenômeno que surgiu para dar sustentação a ordem política vigente a partir do início do Brasil Império,   mas que foi estendido para o Brasil República tornando-se base de sustentação das oligarquias locais até recentemente.  

Com o fim da República Velha – a  República  da Espada - , as oligarquias agro-exportadoras do Brasil ganharam mais espaço nas instituições políticas da nação. Dessa maneira, o jogo de interesses envolvendo os grandes proprietários e a manutenção da ordem social ganhava maior relevância. O  controle dos grandes espaços de representação política e a exclusão política da maioria da população  davam sustentação a ação  das oligarquias rurais dominadas pelos coronéis. 

Na esfera local, os coronéis utilizavam das forças policias para a manutenção da ordem. Sendo que  essas mesmas milícias atendiam mais aos  interesses particulares do que aos interesses públicos. Em uma sociedade em que o espaço rural era o grande palco das decisões políticas, o controle das forças policiais faziam do coronel uma autoridade quase inquestionável na região sobre o domínio do mesmo.

Durante as eleições, os favores, a compra de voto, as pressões  e ameaças tornavam-se instrumentos de retaliação da democracia no país. Qualquer pessoa que se negasse a votar no candidato indicado pelo coronel era vítima de violência física ou perseguição pessoal. Para isso os coronéis contavam com a participação de agentes especiais: o “cabalista” , o “fósforo”, os “cabos eleitorais”e os “capangas”, sobre os quais falaremos mais adiante. Essas medidas garantiam que os mesmos grupos políticos se consolidassem no poder durante longo tempo. Com isso, os processos eleitorais no início da era republicana eram sinônimos de fraudes,  corrupção e conflito. O controle das eleições  por meio de tais práticas ficou conhecido como “voto de cabresto”. Aqui a situação do eleitor era comparada a de um animal que, ao se encabrestado, segue rigorosamente os passos de seu condutor.

Essa falta de autonomia política, aliada ao pouco acesso da população à educação e às fontes de informação,  facilitava a perpetuação de  deputados, governadores e presidentes  em seus cargos. Os hábitos políticos dessa época como a chamada “política dos governadores” e a política do “café-com-leite” só poderiam ser possíveis por meio da ação coronelista. Mesmo agindo de forma hegemônica na República Oligárquica, o coronelismo tornou-se um traço da cultura política que perdeu espaço com a modernização dos espaços urbanos e a ascensão de novos grupos sociais, na década de 1920 e 1930, principalmente a partir da Revolução de 1930[7]. 

Com o advento da República, a Guarda Nacional foi extinta, contudo os coronéis continuaram sustentando o domínio sobre suas terras e os limites de sua influência. O regime representativo foi implantado e o direito de voto ampliado, os partidos políticos e as eleições se fortaleceram. Entretanto, o  domínio dos coronéis continua e consiste em controlar os seus eleitores, todo coronel  tinham o seu “curral” eleitoral, ou seja, os eleitores eram obrigados a votar sempre nos candidatos apresentados  por eles. Tem-se aqui o prolongamento do já citado  “voto de cabresto”. Cabia aos “jagunços”dos coronéis  controlarem os votos através da pressão psicológica ,  coerção e da força física. O prestígio de um coronel diante dos governantes  era proporcional ao número de votos que ele conseguia arrebanhar junto aos seus, dominados. Esta era a única maneira de alcançar o que ele desejava junto ao poderes políticos estaduais ou federal e de resguardar o poder sobre  domínios.

Apesar do desaparecimento dos coronéis, podemos constatar que algumas de suas práticas se fazem presentes na cultura política do nosso país. A troca de favores entre chefes de partido e a compra de votos são dois claros exemplos de como o poder econômico e político ainda impedem a consolidação de princípios morais definidos nos processos eleitorais e na ação dos nossos representantes políticos.

4.2- Eleições no Brasil: clientelismo e corrupção 

Comprar votos é proibido por lei faz tempo, mas também é uma prática tão secular quanto a própria instituição das eleições. O historiador brasileiro José Murilo de Carvalho, ao falar dos direitos políticos do povo brasileiro, deixa claro que a história das eleições no Brasil vem sendo marcada pelas práticas de clientelismo e corrupção desde o período imperial.

Com a Constituição de 1824, alguns brasileiros tornam-se cidadãos, adquirindo o direito de participar das eleições que era vedado para a maior parte da população durante a Colônia. Naquela época a população apta a votar era convocada para as eleições pelos patrões, pelas autoridades do Governo, pelos juízes, pelos párocos ou pela Guarda Nacional. O período eleitoral era marcado pelo tumulto, pela violência e a formação das mesas eleitorais era feita por aclamação popular num aparente gesto de democracia. Entretanto, não era bem isso que acontecia. Via de regra, prevalecia os interesses das facções políticas mais fortes, no sentido literal da palavra. Surgiram, então, vários “especialistas” em burlar o processo eleitoral. Havia o “cabalista” que era o responsável pela inclusão do maior número possível de partidários de seu chefe político na lista de votação. Cabia também a ele garantir a qualquer   custo o voto dos alistados. Para isto entreva em cena um outro elemento que fazia parte do esquema , o “fósforo”. Se o alistado estivesse incapacitado de votar por alguma razão, inclusive por está morto, cabia àquele fazer-se passar pelo verdadeiro votante.

Havia ainda os cabos eleitorais ou capangas que tinham como função proteger seus chefes políticos e amedrontar os adversários , se possível evitando que estes comparecessem às urnas. Assim, votar torna-se um ato perigoso. No caso do não comparecimento dos eleitores às urnas fazia-se a eleição da mesma forma. O grupo que estava no domínio da situação, sem nenhum escrúpulo, mandava redigir a ata com um resultado que lhe era favorável. Eram as chamadas eleições a “ bico de pena”. Mas, na medida que os eleitores se deram conta da importância do voto para os políticos começam a barganhá-lo. A partir desse momento os políticos não puderam mais confiar somente na lealdade e gratidão dos eleitores – o voto torna-se “mercadoria” a ser negociada.

Na década de 1930 houve grande avanço na cidadania política: a instituição do voto secreto e a criação da Justiça Eleitoral. Diminuiu-se a possibilidade de fraudes eleitorais, mas não impossibilitou-a. As cédulas de votação ainda não eram oficiais, sendo os próprios candidatos ou seus cabos eleitorais que distribuíam suas cédulas, podendo o eleitor despreparado ter sua cédula trocada por a de um outro candidato.

Durante a Ditadura Militar 1964/1984 os direitos políticos dos cidadãos brasileiros foram bastante limitados. Aboliu-se a eleição direta para presidente da República, dissolveu-se os partidos políticos criando-se o bipartidarismo e manteve-se restrições em relação às eleições legislativas, havendo também um rígido controle do sistema eleitoral. Sempre que os militares viam-se surpreendidos pelos resultados das eleições, mudavam as leis para manter a maioria no Congresso. Em relação às eleições municipais prevaleceu o clientelismo, a apadrinhamento e a escandalosa compra de votos que podia ser negociado em dinheiro, bens ou favores.

Com a redemocratização e a promulgação da Constituição de 1988 tivemos a eliminação dos obstáculos à universalidade do voto e criação da urna eletrônica torna-se mais segura a lisura do processo eleitoral.Isso, contudo ainda não garantiu a plenitude da democracia. Mesmo hoje, nas eleições de 2008, com muitos prefeitos tentando a reeleição , ainda há uma disfarçada compra de votos – por estes e por seus opositores – além de outros mecanismos para cooptar o voto do eleitor: o argumento de que é o único candidato com possibilidade de vencer e por isso pode “ajudar” o eleitor, cobrança pelos serviços públicos prestados como se fosse um favor e a ameaça de demissão aos servidores públicos sem estabilidade.

4.3-  Jardim e seus coronéis

Filhote de coronel! Esta é uma das expressões  mais pronunciadas por candidatos a cargos eletivos, ou por seus cabos eleitorais, em épocas de eleições no município de Jardim. A expressão em si já revela as seguintes situações: 1- que o coronelismo já existiu nesse município e que as lembranças sobre este fenômeno permanecem bastante vivas memória da população; 2- que qualquer situação ou atitude que possa assemelhar-se com as práticas do coronelismo são extremamente indesejáveis. 

 Jardim teve sim seus coronéis! Não podia ser diferente. No período histórico da fundação deste município, início do século XIX, predominavam no Brasil a dominação, a exploração e o escravismo, fenômenos típicos do período colonial.  Seria inevitável que as bases que alicerçaram a  sociedade jardinense não estivesse sido impregnada com as mesmas práticas.  O coronelismo,  que surgiu efetivamente posterior à fundação de Jardim – mas precisamente na segunda metade do século XIX-   vai encontrar ali solo fértil para plantar suas raízes e florescer durante todo o período em que existiu o fenômeno.

Além disso, durante o Brasil Colônia e inicio do Império , havia muita facilidade em adquirir grandes extensões de terras no Brasil através de concessões de sesmarias.    - pois a Lei de Terras , determinando  que a  aquisição de terras só podia ser feita através da compra , só passou a vigorar a partir de 1850 - fez com que alguns senhores  se tornassem grandes  proprietários e, a posse de terra sempre foi sinônimo de poder no Brasil. Foram estes grandes proprietários que acabaram sendo “agraciados” com o título de coronel – patente que, neste caso especifico,  nada tinha a ver com a carreira militar. O  poder dos coronéis era político , econômico. Se precisasse do uso da força para mantê-lo tinham seus jagunços ou acionavam a polícia que vivia sobre seu controle  Em alguns casos o poder do coronel era tanto que podia até  decidir sobre a vida e a morte das    pessoas que viviam sobre seus domínios, conforme fosse a sua vontade.  Não há registro desse tipo de caso em Jardim. Se aconteceu a própria história se encarregou de ocultá-lo. Mas a dominação política essa foi inevitável.

O voto de cabresto foi uma das  formas de dominação mais praticadas pelos coronéis. Conforme já foi relatado acima, o  eleitor era levado à seção eleitoral escoltado por um capanga  para garantir que seu voto saísse de acordo com a vontade do coronel, considerando que até o início do século XX o voto era aberto , determinar em quem as pessoas deviam votar era fácil. Mesmo depois que o voto tornou-se secreto os coronéis ainda arranjavam uma forma de ser proprietário do voto de seus subordinados.

Conta o folclore brasileiro que certa vez , em dia de eleição, um agregado chega para o seu patrão e indaga:

- Coronel ! Eu já votei?

- Votou sim senhor! Responde o Coronel!

- E em que eu votei Coronel?

- Não sei. O voto é secreto. Respondeu o Coronel.

Essa anedota política – mostrando que alguém votou pelo subordinado do coronel - ilustra muito bem   as formas encontradas pelos coronéis para exercer a dominação política sobre as pessoas que viviam sob seus domínios. Isso era válido tanto para as eleições locais em que os coronéis ou seus indicados eram candidatos, como para a